AMM busca aprovação para obras do Parque Multifuncional em Belo Oriente

05.10.2017 

BELO ORIENTE - O prefeito de Coronel Fabriciano e vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, esteve no Ministério da Cultura, em Brasília (DF), para solicitar ao Ministro Sérgio Leitão, aprovação para continuidade das obras do Parque Multifuncional, localizado no distrito de Perpétuo Socorro (Cachoeira Escura), em Belo Oriente.

A audiência contou com a participação de representantes do Instituto Cenibra, o deputado federal, Domingos Sávio (PSDB) e o vereador Cristiano do Cais (PSDB). O empreendimento é uma parceria da CENIBRA e Instituto CENIBRA com a Prefeitura de Belo Oriente e prevê a disponibilização para a comunidade, de um espaço com trilha ecológica, jardim botânico, complexo esportivo e um centro cultural, composto por biblioteca e teatro de arena. “Como vice-presidente da AMM, é meu dever lutar pelas demandas de toda a região e é isso que estou fazendo. Quero melhorias para Belo Oriente, Jaguaraçú, enfim, todos que me procurarem vão encontrar apoio, disse Dr. Marcos.

Segundo a assessoria de imprensa da Cenibra, o projeto foi aprovado através da Lei Rouanet. A empresa já conta com R$700 mil reais para continuar a biblioteca e iniciar o teatro de arena. Falta apenas a validação do Minc da adequação da planilha e do projeto arquitetônico do teatro.

Parque Multifuncional

O Parque está em estado avançado de construção. Foi instalada iluminação e realizado o plantio de árvores ao redor da pista de caminhada, plantio de grama no campo de futebol e construção da biblioteca. Recebendo um evento por mês, em parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Belo Oriente e administração municipal, o local transformou positivamente a rotina dos moradores da região. O Parque conta ainda com uma casa de apoio onde Projetos Sociais parceiros do Instituto realizam suas ações. Um desses projetos é o - GRACE - Grupo de Artesãs de Cachoeira Escura -, que utilizam de subproduto do processo de fabricação de celulose para compor obras de arte e utensílios domésticos.

Lei Rouanet

A Lei Federal de Incentivo à Cultura é a denominação dada a Lei nº 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991.  É a lei que institui políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC. As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais. O grande destaque da Lei Rouanet é a política de incentivos fiscais que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa física) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais. A lei surgiu para educar as empresas e cidadãos a investirem em cultura, e inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público.