Casa Abrigo regional para mulheres agredidas, discutida em Fabriciano, é respaldada em Timóteo

O projeto prevê a criação de um abrigo de passagem para receber as vítimas, além de atendimento especializado, com apoio psicossocial e de saúde para as mulheres do Vale do Aço.

Pastora Sônia e Professor Diogo são os autores do PL em Timóteo.

01.09.2017

FABRICIANO - De iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, Leandro Xingó – Xingozinho (PSD) o projeto de lei que prevê a criação de um espaço regional para acolher mulheres vítimas da violência doméstica com atendimentos especializados gratuitos, vem ganhando força em outros parlamentos da região. Em Timóteo, um PL nos mesmos moldes foi aprovado em primeiro turno nesta sexta-feira (1), durante sessão Ordinária da Câmara, de autoria do vereador Diogo Siqueira e da vereadora Pastora Sônia. A matéria autoriza o Executivo a implantar a Casa Abrigo via consórcio regional.

A proposta de criação do consórcio foi do vereador presidente Xingozinho.

Em Fabriciano o projeto foi amplamente discutido em uma  audiência publica acompanhada por lideranças políticas da região, representantes do Judiciário, Polícias Civil e Militar e entidades e conselhos ligados aos Direitos das Mulheres e comunidade.

DO CONSÓRCIO

A ideia da formação de um consórcio para implantação da ‘Casa Abrigo’ está com discussões avançadas e há sinalização positiva do prefeito Sebastião Quintão de um imóvel, em Ipatinga, para implantação do serviço.

No PL apresentado pelos vereadores Timotenses consta em seu Art. 4º, que a “implantação da Casa Abrigo será realizada preferencialmente através de consórcio intermunicipal”.

A Audiência Pública que discutiu o assunto em Fabriciano.

Leandro Xingó, presidente da Câmara de Fabriciano explicou, que a princípio a ‘Casa Abrigo’ atenderia aos municípios de Coronel Fabriciano, Timóteo, Ipatinga e Santana do Paraíso que já mostraram interesse em viabilizá-lo.  O próximo passo segundo ele é a formalização de um Consórcio Intermunicipal para a gestão deste serviço, inédito e essencial, para a comunidade do Vale do Aço. “De igual maneira, as outras Câmaras Municipais estão abraçando o projeto, para que possamos resolver de vez a falta de acolhimento das mulheres vítimas da violência doméstica”, pontuou Xingozinho, parabenizando o vereador Diogo Siqueira e a vereadora Pastora Sônia pela iniciativa.

Nos próximos dias o presidente da Câmara de Fabriciano promoverá uma reunião de trabalho com os prefeitos das quatro cidades e representantes das entidades ligadas ao Conselho Municipal da Mulher para dar os encaminhamentos jurídicos e financeiros para efetivação da Casa de Abrigo.

CASA ABRIGO

O projeto prevê a criação de um abrigo de passagem para receber as vítimas, além de atendimento especializado, com apoio psicossocial e de saúde para as mulheres do Vale do Aço. O local também contará com estrutura para a realização de oficinas para inserção destas mulheres ao mercado de trabalho e serviços sócio-assistenciais e educacionais para os filhos das abrigadas.

Caberá a Delegacia de Defesa da Mulher, ao Poder Judiciário e aos Conselhos Municipais fazer o encaminhamento das vítimas de qualquer tipo de violência, respeitando também o desejo de cada uma para o acolhimento.