DEPUTADOS APROVAM O AUMENTO DO ICMS DA GASOLINA E IPVA. Celinho do Sinttrocel disse sim

01.06.2017

REDAÇÃO - No dia da ação promovida pela CDL-BH para reduzir impostos, os deputados estaduais aprovaram um Projeto de Lei que aumenta o ICMS da gasolina de 29% para 31%. O PL 3397 prevê, ainda, elevação de 3% para 4% no IPVA de caminhonetes cabine dupla ou simples estendida. Por outro lado, a proposta dá descontos a quem paga os impostos em dia e permite a renegociação de tributos como ICMS por parte das empresas e até mesmo de IPVA. 

Deputado Celinho do Sinttrocel votou favorável ao aumento do imposto da gasolina e IPVA.

O texto aprovado também traz medidas compensatórias para essa renúncia de receita, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O deputado João Leite foi contrário ao projeto do governador Pimentel.

Assim, serão elevadas as alíquotas de ICMS sobre a gasolina (de 29% para 31%); o álcool (de 14% para 16%); o solvente destinado à industrialização (18% para 31%) ou a outros fins (25% para 31%); e operações de importação de mercadorias ou bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional (18% para 25%).

Outra compensação aprovada é a elevação de 3% para 4% da alíquota do IPVA de caminhonetes de cabine dupla ou estendida.

Destaques – As medidas compensatórias, a requerimento do líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares, foram destacadas e votadas em separado. Os deputados da oposição votaram contrariamente à sua aprovação.

Os deputados Gustavo Valadares, João Vítor Xavier (PSDB), João Leite (PSDB), Tito Torres (PSDB), Bonifácio Mourão (PSDB), Felipe Attiê (PTB), Antônio Jorge (PPS) e Elismar Prado (PDT) se posicionaram contrários à aprovação dos dispositivos que tratam de aumento de impostos.

Ele lembraram que nesta quinta-feira (1º) é comemorado o “Dia da Liberdade de Impostos” e lamentaram a aprovação do aumento das alíquotas do ICMS e do IPVA.

ROSÂNGELA REIS NÃO VOTOU NO AUMENTO DO ICMS E DO IPVA.

Na votação no plenário, a deputada estadual Rosângela Reis (PROS) votou sim para apenas um dos destaques, a de aumento de impostos de produtos importados pelos Correios, por entender que a medida beneficia e protege a indústria mineira e nacional. “O nosso minério sai de cidades mineiras, como Mariana e Itabira, vai para a China e volta em forma de produto manufaturado a preços que tiram a competitividade dos itens produzidos no nosso país”, afirmou Rosângela.

PELO AUMENTO DOS IMPOSTOS NOS COMBUSTÍVEIS  E PELO AUMENTO DO IPVA EM MINAS GERAIS:

Dep. Agostinho Patrus Filho PV 
Dep. André Quintão PT


Dep. Anselmo Domingos PTC 
Dep. Antonio Lerin PSB 
Dep. Arlete Magalhães PV

Dep. BraulioBraz

Dep. Cabo Júlio 
Dep. Celinho do Sinttrocel PCdoB
Dep. Celise Laviola
Dep. Coronel Piccinini PSB
Dep. Cristiano Silveira PT
Dep. Dirceu Ribeiro PHS 
Dep. Douglas Melo PMDB 
Dep. Doutor Jean Freire PT 
Dep. Duarte Bechir PSD 
Dep. Durval Ângelo PT


Dep. Geraldo Pimenta PCdoB 
Dep. Glaycon Franco PV 
Dep. Gustavo Santana PR 
Dep. Inácio Franco 
Dep. Ivair Nogueira

Dep. João   Magalhães PMDB

Dep. Lafayette de Andrada PSD

Dep. Leonídio Bouças PMDB

Dep. Léo Portela PRB

Dep. Marília Campos PT

Dep. Marcio Santiago PR 
Dep. Mário Henrique Caixa PV

Dep. Nozinho PDT

Dep. Roberto Andrade PSB


Dep. Rogério Correia PT

Dep. Tadeu Martins Leite PMDB 
Dep. Tiago Ulisses