HOJE É O DIA DA JUSTIÇA: Compreenda a função do Advogado, Promotor e Juiz

O Advogado e Colunista do Jornal Bairros Net, Thiago Andrade Castro, aproveitou o feriado forense em que se comemora o Dia da Justiça, para explicar aos leitores a especial função dos Advogados, Promotores e Juízes. 

09.12.2017

O papel da justiça é de apresentar soluções aos conflitos levados a ela pela sociedade e garantir os direitos fundamentais dos cidadãos. A justiça brasileira é representada pela Deusa romana Lustitia, ela segura em suas mãos a balança reta, qual representa que o direito deve ser correto e aplicável, não devendo apenas ser um amontoado de leis. A justiça tem de sair do papel e ser aplicada ao caso concreto. Na representação da Deusa temos ao lado dela a espada, representando a força da justiça. De nada adianta as leis sem a força para fazê-la ser cumprida.

São inúmeros os profissionais que trabalham para que a justiça saia do imaterial e torne-se aplicável. Neste artigo traremos um breve resumo sobre as funções do Advogado, Promotor e Juiz, cabendo ressaltar que entre eles não existe hierarquia.

QUAL A FUNÇÃO DO ADVOGADO NA GARANTIA DA JUSTIÇA?

O advogado é o profissional com formação em Direito, e que possui autorização da Ordem dos Advogados do Brasil para exercer a função de reivindicar os direitos e interesses das pessoas ou empresas perante o Judiciário ou ao Estado.

Art. 133. Da Constituição Federal. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Diariamente lidamos com contratos, transações financeiras, compras, vendas e tanto outros negócios inerentes da vida em sociedade, em meio a tantas leis cabe ao advogado trabalhar como intérprete das normas legais, conciliador e defensor dos Direitos.

QUAL A FUNÇÃO DO PROMOTOR NA GARANTIA DA JUSTIÇA?

Os Promotores são os responsáveis de apresentar ao juiz denúncias contra suspeitos de infligirem a lei penal, cabendo também ao promotor pedir a absolvição nos casos que entender que seja necessário, desmistificando assim a figura de que o promotor seria o ''advogado de acusação'', o promotor tem como função de zelar pela aplicabilidade da lei.

São ainda funções do promotor, atuar na área cível nos direitos indisponíveis e interesses da sociedade, defendendo o direito a saúde, dos portadores de necessidades especiais, direito do consumidor, meio ambiente, fiscalização da probidade administrativa, infância e juventude, idosos entre outros.

QUAL A FUNÇÃO DO JUIZ NA GARANTIA DA JUSTIÇA?

O Juiz tem a função de solucionar conflitos apresentados ao Poder Judiciário, ele deve antes de apresentar a decisão ouvir as partes conflitantes, receber as provas, ouvir testemunhas e ao final apresentar a solução para o conflito, com base nas Leis, decisões de casos semelhantes anteriormente julgados ou nas Doutrinas, que são livros escritos por pessoas vinculadas ao Direito.

CONCLUSÃO

O caminho para a justiça é longo, nossa sociedade vem sofrendo arduamente com escândalos por parte daqueles que deveriam zelar por ela. Ocorre que a Justiça é maior que as pessoas que a tentam corromper. O sonho de um pais justo esta encravado no coração de todo Brasileiro, e estampado no nosso Hino Nacional: ''Mas, se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta'', e dela nós Brasileiros não vamos desistir.

Thiago Andrade Castro

OAB/MG 161.891