Salário mínimo de R$ 954,00 está em vigor
01.01.2018
REDAÇÃO - O novo salário mínimo começa a valer hoje (1º). Decreto assinado
pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de
R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao
estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965.
O
reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do
Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016
foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC,
estimado pelo governo em 1,81%.
Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o novo valor do
salário mínimo para 2018 foi determinado pela aplicação da lei, e não por
escolha política.
“O
salário mínimo basicamente está definido por lei. A questão é apenas como
calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação. Porque o salário
mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação. Então é meramente uma
questão de definir esses itens”, disse Meirelles em outubro, ao participar de
evento em São Paulo.
Cerca
de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem o salário mínimo, entre aposentados
e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo
federal.
A
atual fórmula de reajuste do salário mínimo foi criada em 2012, ainda no
governo da então presidente Dilma Rousseff, e deve valer até 2019.
Como
o reajuste ficou abaixo da estimativa anterior, o governo deve economizar cerca
de R$ 3,3 bilhões em gastos este ano.
Salário mínimo de R$ 954,00 está em vigor
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