MUITA ESMOLA, DESCONFIE: Câmara de Timóteo vota projeto para beneficiar estudantes só em 2.032
20.12.2017 - Foto CMT
TIMÓTEO - De
autoria do presidente da Câmara de Timóteo, vereador Adriano Costa Alvarenga,
está tramitando na Casa Legislativa desde o último dia 4 de dezembro, ocasião
em que foi votado em primeiro turno, o projeto de lei 4.076, que dispõe sobre o
benefício da meia passagem escolar para estudantes no âmbito do município.
De
acordo com a proposição apresentada pelo vereador, o desconto na roleta será de
50% do valor da tarifa correspondente ao percurso da residência do estudante
até sua escola, tanto na ida quanto na volta. Atualmente os estudantes de Timóteo já são beneficiados com um desconto de 20% no valor real da passagem.
A proposta de Alvarenga ainda prevê que o benefício poderá ser solicitado pelos alunos matriculados em instituições situadas no município e será válido exclusivamente para as linhas de transporte público coletivo e convencional de passageiros.
A proposta de Alvarenga ainda prevê que o benefício poderá ser solicitado pelos alunos matriculados em instituições situadas no município e será válido exclusivamente para as linhas de transporte público coletivo e convencional de passageiros.
O
projeto prevê a aplicação da redução da passagem a partir da renovação do
contrato com a empresa que presta o serviço na cidade. O contrato da empresa
foi renovado em 3 de dezembro de 2012, pelo então prefeito Sérgio Mendes, para
uma vigência de 20 anos. Ou seja, se o projeto do vereador for aprovado, com certeza em 2.032 todos os estudantes terão direito ao benefício.
DESCONTO SÓ EM 2.032
 |
| O Art 5º do Projeto de Lei do vereador Adriano Costa Alvarenga que pretende beneficiar os estudantes, diz que o benefício será aplicado a partir da próxima prorrogação, aditivo, renovação do contrato de concessão do transporte público entre o município e a concessionária (Autotrans). O último contrato com a Autotrans foi assinado em 3 de dezembro de 2012, pelo ex-prefeito Sérgio Mendes, para uma validade de 20 anos. |
Foi a
partir deste importante detalhe, que a reportagem do Jornal Bairros Net, após examinar
cuidadosamente o contrato de concessão dos serviços do transporte coletivo em
Timóteo, não foi difícil perceber, que o Projeto de Lei do vereador, ao ser
aprovado na Câmara, será colocado em prática em favor dos estudantes no ano de
2.032, ano da próxima renovação de contrato com a empresa Autotrans.
Discutindo
em plenário a matéria, Adriano Costa Alvarenga disse que a sua preocupação é o
de facilitar o acesso à educação, desonerando os gastos das famílias com os
deslocamentos diários dos estudantes.
PEDIDO DE VISTA
Na sessão Ordinária do Legislativo desta
segunda-feira (18), oportunidade em que o Projeto de Lei 4.076 seria submetido à
segunda votação em plenário, o vereador Professor Diogo Siqueira, no uso do expediente
regimental, pediu “vistas” na matéria, impedindo que o PL fosse votado sem uma maior
discussão.
Em entrevista ao JBN, o vereador disse que
o projeto que pretende conceder benefícios aos estudantes iniciou o
tramite no Legislativo com parecer jurídico favorável da procuradoria da
Câmara; com o voto favorável de sua parte na qualidade de relator, e que o seu
voto foi seguido por todos os vereadores presentes na reunião de comissão do
dia 1º/12. Por fim, ao ser votado em primeiro turno no dia 04/12, foi aprovado
por unanimidade.
PARECER CONTRÁRIO
Professor Diogo contou que na sessão
plenária da última segunda-feira (18), quando o projeto seria votado em segundo
turno, o vereador Moacir de Castro fez a leitura de um parecer contrário à
aprovação do mesmo, e solicitou ao presidente que o projeto fosse retirado de
pauta. O presidente, por sua vez, demonstrou a intenção de manter o projeto na
pauta, mas abriu a questão para debate do plenário.
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