DEMISSÃO EM MASSA NA PREFEITURA: Vereador denuncia indícios de privatização da educacão

Mais de 300 servidores da educação estão na lista das demissões anunciadas pelo prefeito Marcos Vinicius. Em Fabriciano, até os coveiros estão apreensivos.

29.08.2017 

Fabriciano - O vereador Marcos da Luz (PT) denunciou ontem uma possível estratégia do governo municipal ao anunciar “demissão em massa” de servidores contratados na Educação, ao tempo em que busca implantar processos de terceirização na pasta, objetivando privatizar uma área da administração pública.

Em entrevista concedida ao jornal Hoje em Dia, o prefeito Dr. Marcos Vinícius (PSDB) adiantou que irá demitir cerca de 300 servidores da Educação no próximo mês, cerca de um terço do setor. Clique e leia a entrevista do prefeito Marcos Vinícius no Jornal HojeEmDia.

Na notícia, ele afirma: “São professores substitutos ou contratados que serão desligados. Estamos tendo que reestruturar toda a rede de ensino e ‘colocar mais alunos em uma mesma sala de aula’ para poder fechar a folha de pagamentos”, diz.

“Essas demissões, possivelmente, serão para substituir o servidor público por empresas. Existem indícios que a vontade do prefeito é privatizar a Educação Municipal, através da contratação do Sistema Positivo de Ensino”, relatou Marcos da Luz. Fato que, especula-se, teria levado à exoneração da ex-secretária da pasta, Ana Marta, por discordar da ideia. Também o Conselho Municipal de Educação, em reunião, votou contra a proposta.

Parceria onerosa

Coincidentemente, na mesma data em que dava entrevista ao jornal da capital, a edição 599 do Diário Oficial do Município publicava portaria 0332/2017, assinada pelo prefeito, instituindo Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público nº 01/2017, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para a formalização de parceria onerosa entre a administração pública e Organização da Sociedade Civil (OSCIP).

A portaria prevê o pagamento pela prefeitura municipal para a execução de atividades de implantação e desenvolvimento de programas relacionados à iniciação instrumental nas escolas da rede municipal de ensino.

Queda na qualidade

Quando da aprovação do PL nº 2.787/17, do Executivo, que autoriza a celebração de “contratos de gestão” com OSCIP’s para atividades de ensino, pesquisa científica e tecnológica, meio ambiente, cultura e saúde, no mês de março, cuja matéria ele foi “voto vencido”, o parlamentar já havia advertido sobre os riscos da terceirização do serviço público.

“Agora, o próprio Dr. Marcos Vinícius admite que ‘vai colocar mais alunos numa mesma sala de aula’. São palavras dele. E como fica a qualidade da Educação? A superlotação prejudica o processo de ensino e aprendizagem”, critica Da Luz.

Lógica do PSDB, na mesma linha do governo Temer

Em sua opinião, o objetivo da administração tucana é privatizar setor fundamental do serviço público, entregando a gestão da educação básica para a iniciativa privada, “comprometendo todo o projeto pedagógico e a metodologia de ensino, além de ser extremamente danoso e prejudicial ao erário, ferindo, portanto, o interesse público”, esclarece. Se isso acontecer, ele disse que vai judicializar a questão.

Segundo o vereador petista, a precarização das relações de trabalho, com a transferência das principais atividades de governo em áreas fins para a iniciativa privada é uma lógica dos governos neoliberais, de redução ao Estado mínimo e esvaziamento das políticas públicas. O mesmo que está acontecendo no plano central, com o inicio das privatizações pelo governo Temer e o sucateamento de todos os programas sociais.