Vereadores aprovam isenção de taxa de iluminação rural em Belo Oriente

Moradores comemoram aprovação do projeto de Lei cujo benefício surtirá efeito nas faturas de janeiro de 2018.

17.10.2017

BELO ORIENTE - A partir de janeiro de 2018, moradores da zona rural de Belo Oriente, que representa cerca de 30% dos consumidores, não serão obrigados a pagar pela taxa de iluminação rural, cobrada desde 2010. Por unanimidade, os 11 vereadores aprovaram, na noite de segunda-feira (16), o projeto de Lei 44/2017, que determina a isenção do pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública aos proprietários de unidades imobiliárias situadas na zona rural do município.

O prefeito Hamilton Carvalho, atendendo um requerimento assinado por todos os vereadores, enviou à Câmara de Belo Oriente uma proposta de modificação da Lei Municipal 1009, de 6 de dezembro de 2010. Durante a última campanha eleitoral, a administração municipal e os vereadores prometeram que acabariam com o recolhimento da taxa de iluminação pública rural. Para os moradores, a cobrança é injusta.

“Com diálogo, respeito e a participação do povo estamos trabalhando para corrigir um problema e, ao mesmo tempo, recolocando o município de Belo Oriente no caminho da justiça social e do desenvolvimento. A cobrança dessa taxa gerou muita reclamação e hoje podemos comemorar essa conquista”, destacou a vereadora Nacife Menezes, presidente da Câmara de Belo Oriente.

Para o vereador Rivaldo, as intervenções junto à administração municipal deram resultados. “Como esperávamos por esse grande momento. Parabenizo o prefeito Hamilton que correu atrás dessa medida, embora não pudesse abrir mão de receita”, observou. O vereador José Peres elogiou o compromisso e o empenho de todos com a aprovação do projeto de Lei. O vereador Juscélio Luna da Silva lembrou que só terão direito a isenção da taxa os consumidores que utilizam o serviço da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e na conta que recebem mensalmente estiver a descrição zona rural.

O vereador Fá também reconheceu o esforço da Prefeitura de Belo Oriente. “Criticar é muito fácil quando não se conhece o tamanho do problema. O prefeito ouviu o povo, por meio dos vereadores”, afirmou. Os vereadores Alfredo do Lori e Tião Faria consideraram uma vitória dos moradores da zona rural. “Não é justo cobrar de quem não tem condições e ainda por cima por um serviço que não está disponível”, lembraram.